A curatela é um mecanismo de proteção para aqueles que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Ela é o “encargo imposto a uma pessoa natural para cuidar e proteger uma pessoa maior de idade que não pode se auto determinar patrimonialmente por conta de uma incapacidade”

Quando chegamos a conclusão de que um idoso da nossa família precisa ser interditado não nos sentimos muito bem com isso num primeiro momento. O melhor seria se ele estivesse saudável para ser responsável pelas suas finanças, patrimônios, vida e etc. Mas se essa é a realidade que te trouxe até esse blog hoje, vamos listar aqui nessa matéria do que se trata uma curatela, como ela é feita para lhe ajudar a sanar suas dúvidas a esse respeito.

Como sei que é necessário iniciar um processo de curatela?

O idoso que está internado numa UTI por um longo período ou diagnosticado com alguma doença que afete sua sanidade mental como o Alzheimer, por exemplo, ou que é dependente químico ou alcoolista, são cidadãos que não estão em plena capacidade para discernimento acerca da vida para cumprir com as suas responsabilidades pessoais e civis.

O processo é concedido por um juiz, logo, é exigido que se comprove a incapacidade desse idoso para que a interdição aconteça. Sendo confirmada essa necessidade, a justiça estabelecerá o grau de incapacidade: parcial ou total. Sendo parcial, o idoso será considerado apto para responder por si mesmo em algumas atividades e outras será atribuído ao seu curador, sendo total, esse curador deverá assumir todas as responsabilidades relacionados aos direitos e deveres desse que foi considerado incapaz.

Esse curador será, preferencialmente, o cônjuge ou companheiro do interditando, bem como um dos parentes mais próximos (ascendente, descendente ou colateral). Caberá ao juiz essa decisão.

A pessoa indicada como curadora terá a obrigação de administrar os bens do curatelado e de prestar contas nos prazos estabelecidos pelo juiz, por meio de um relatório contábil com os comprovantes das despesas. Verificada qualquer irregularidade, ele poderá ser destituído do encargo e outra pessoa nomeada a essa função.

Nosso blog tem o objetivo de acolher e informar as famílias que estão nesse momento aprendendo a vencer dia após dia suas dificuldades para oferecer a melhor estrutura para o seu ente querido que está com a idade avançada.

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